Orçamento participativo em uma instituição pública de educação superior: a experiência da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Este trabalho aborda a gestão pública universitária com o objetivo de demonstrar a experiência com a utilização do orçamento participativo em instituições públicas de educação superior como instrumento de construção coletiva, participativa e de controle social para a aplicação de recursos públicos. Para tanto, este estudo de caso exploratório-descritivo, bibliográfico e documental contextualiza a importância do orçamento participativo como instrumento de promoção de práticas de controle social na administração pública e de construção coletiva e participativa para a aplicação de recursos públicos, bem como identifica algumas instituições públicas de educação superior que passaram a adotar essa prática de gestão democrática. Como resultado, o estudo foca na experiência da Universidade Estadual de Feira de Santana na adoção do orçamento participativo, revelando o processo metodológico construído em suas vivências, além de apresentar variáveis administrativas e orçamentário-financeiras que dificultaram sua efetiva operacionalização. Desse modo, o estudo demonstra como uma universidade pública ainda se utiliza desse instrumento para a participação democrática e o processo decisório colegiado na gestão universitária, evidenciando como exitosa a experiência de aprendizagem organizacional, sobretudo por proporcionar transparência no planejamento e na prestação de contas das ações intencionadas, realizadas ou não.